2006-07-13 - DESPACHO 14979/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia, pelo período de um ano, o CFR RES José Manuel dos Santos Carvalho, em substituição do CFR FZ António da Silva Campos, para desempenhar as funções de director técnico do projecto nº 3 "Guarda Costeira e Unidade de Fuzileiros Navais", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Cabo Verde.

2006-07-13 - DESPACHO 15030/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera a licenciada Isabel Sousa Lobo das funções que desempenhava no conselho consultivo da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP) e nomeia para o exercício das mesmas funções a licenciada Paula Cristina Cunha.

2006-07-13 - PORTARIA 1093/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), a realizar o procedimento por ajuste directo ao abrigo de contratos públicos de aprovisionamento celebrados pela Direcção-Geral do Património para a aquisição de 3700 licenças Microsoft ao abrigo do Enterprise Agreement para o IEFP, pelo valor de Euro 2 250 000, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, não podendo exceder os encargos resultantes da adjudicação, em cada ano económico, as seguintes importâncias: 2006 - Euro 937 500, acrescido de I (...)

2006-07-13 - DESPACHO 15042/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Subdelega competências do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos, no Conselho de Administração do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde.

2006-07-13 - DESPACHO 15050/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Subdelega competências da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli, no presidente do conselho de administração do Instituto Nacional de Emergência Médica, Dr. Luís Manuel de Paiva Cunha Ribeiro.

2006-07-13 - DESPACHO 14965/2006 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Delega competências do Presidente da República, Dr. Anibal Cavaco Silva, no assessor para os assuntos sociais da Casa Civil do Presidente, Prof. Doutor David Justino.

2006-07-13 - DESPACHO 14975/2006 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a abertura de vagas para admissão ao curso de formação de praças para ingresso nos quadros da Guarda Nacional Repúblicana, até ao limite de 1280 durante o ano lectivo de 2006-2007.

2006-07-13 - DESPACHO 14978/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a concessão de uma pensão, aos ex-prisioneiros de guerra constantes da lista anexa ao presente despacho, do qual faz parte integrante.

2006-07-13 - DESPACHO 14976/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa a Drª Ana Rita Barroso Machado de Sá Marques e a Drª Maria Helena Rocha Sequeira representantes do Ministério dos Negócios Estrangeiros no Grupo de Coordenação da Acção Cultural Externa (GCACE).

2006-07-13 - DESPACHO 15039/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Lic. José Eduardo Ferreira Rosado Pinto para exercer as funções de director clínico do conselho de administração do Hospital de D. Estefânia.