2006-07-14 - AVISO 8045/2006 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro referente aos depósitos bancários para o mês de Junho de 2005, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 1,678 67%.

2006-07-14 - DESPACHO 15163/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Renova a comissão de serviço do Prof. Doutor Rui Pedro de Sousa Pereira Monteiro Julião no cargo de vice-presidente do Instituto Geográfico Português.

2006-07-14 - DESPACHO 15154/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular ao director-geral Luís Manuel Antunes Capucha, e aos subdirectores-gerais Francisco José Neves Barroca, Teresa Cristina Lucas Evaristo e Joana Maria Leitão Brocardo.

2006-07-14 - RECTIFICAÇÃO 1135/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o anexo ao despacho n.º 13478/2006(2ª. série) de 27 de Junho.

2006-07-14 - DESPACHO 15142/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Elisabete Cristina Ribeiro Gerardo para exercer funções de secretária pessoal do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Amado.

2006-07-14 - DESPACHO 15144/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a manutenção da comissão de serviço, em regime de substituição, da Directora do Instituto Português de Conservação e Restauro, Profª Doutora Ana Isabel Menano Seruya Cardoso Pinto.

2006-07-14 - DESPACHO 15270-A/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção da obra A 17/IC1 - sublanço Marinha Grande (A8/IC1)-Louriçal (IC8), identificadas no mapa de áreas, e autoriza a BRISAL - Auto-Estradas do Litoral, SA, a tomar posse administrativa das mencionadas parcelas.

2006-07-14 - DESPACHO 15135/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o conselheiro de embaixada Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes para exercer as funções de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado e Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Amado.

2006-07-14 - DESPACHO 15136/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a Lic. Margareth Gomes Grade Pitta Ferraz para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Amado.

2006-07-14 - DESPACHO 15138/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a primeira-secretária de embaixada Rita Maria Figueiras Henriques Laranjinha Patrício Vieira para exercer funções de adjunta do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Amada.