2006-07-12 - AVISO-EXTRACTO 7945/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá-se conhecimento de que a taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar a partir de 1 de Julho de 2006, é de 4,626%.

2006-07-12 - PORTARIA 1088/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece a composição do Conselho Cinegético Municipal de Rio Maior.

2006-07-12 - PORTARIA 1089/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece a constituição do Conselho Cinegético Municipal de Anadia.

2006-07-12 - PORTARIA 1090/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece a constituição do Conselho Cinegético Municipal de Lamego.

2006-07-12 - PORTARIA 1091/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece a constituição do Conselho Cinegético Municipal do Fundão.

2006-07-12 - PORTARIA 1092/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece a constituição do Conselho Cinegético Municipal de Paços de Ferreira.

2006-07-12 - DESPACHO 14839/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria uma comissão de dinamização que desenvolverá várias actividades no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.

2006-07-12 - DESPACHO 14794/2006 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o tenente-coronel da Guarda Nacional Republicana Francisco Matos de Sousa como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal em Díli.

2006-07-12 - DESPACHO 14826/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o bacharel em Contabilidade e Administração, Carlos Domingues Nunes Mota para exercer funções técnicas de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Agricultura e das Pescas, Luís Medeiros Vieira.

2006-07-12 - DESPACHO 14838/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que o apoio logístico, administrativo e financeiro da Comissão Nacional para a Reestruturação dos Serviços de Saúde Mental seja cometido, respectivamente, à Secretaria-Geral do Ministério da Saúde e ao Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde.