2006-07-13 - DESPACHO 15045/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Subdelega competências do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos, no conselho de administração do Instituto Nacional de Emergência Médica.

2006-07-13 - DESPACHO 15046/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Subdelega competências do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos, nos directores dos Centros de Histocompatibilidade do Norte, do Centro e do Sul.

2006-07-13 - DESPACHO 15047/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Subdelega competências do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos, na directora do Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães.

2006-07-13 - DESPACHO 15048/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado João Luís da Garça Marques, para o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos

2006-07-13 - DESPACHO 15049/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Subdelega competências do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos, nos conselhos de administração dos hospitais do sector público administrativo.

2006-07-13 - DESPACHO 15051/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá por finda a nomeação do licenciado Alberto José Matias Rosário, como adjunto do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.

2006-07-13 - DESPACHO NORMATIVO 3/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Cria o Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus, designado por ProMuseus, aprova o seu regulamento e publica-o em anexo.

2006-07-13 - DESPACHO 15020/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da empreitada relativa à construção de dois reservatórios de água que proporcionam adução em baixa (em complemento do projecto de adução em alta, da responsabilidade da empresa Águas do Norte Alentejano) localizados no Monte do Prior e em Foros de Domingão, freguesia e concelho de Ponte de Sor.

2006-07-13 - DESPACHO 15022/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera, a pedido do interessado, o mestre Tiago Martins de Oliveira das funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime Jesus Lopes da Silva .