Resultados para o dia 2006-07-13
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Subdelega competências do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos, no conselho de administração do Instituto Nacional de Emergência Médica.
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Subdelega competências do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos, nos directores dos Centros de Histocompatibilidade do Norte, do Centro e do Sul.
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Subdelega competências do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos, na directora do Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães.
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Nomeia o licenciado João Luís da Garça Marques, para o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos
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Subdelega competências do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos, nos conselhos de administração dos hospitais do sector público administrativo.
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Dá por finda a nomeação do licenciado Alberto José Matias Rosário, como adjunto do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.
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Cria o Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus, designado por ProMuseus, aprova o seu regulamento e publica-o em anexo.
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2006-07-13 - DESPACHO 15020/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL
Reconhece o interesse público da empreitada relativa à construção de dois reservatórios de água que proporcionam adução em baixa (em complemento do projecto de adução em alta, da responsabilidade da empresa Águas do Norte Alentejano) localizados no Monte do Prior e em Foros de Domingão, freguesia e concelho de Ponte de Sor.
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Exonera, a pedido do interessado, o mestre Tiago Martins de Oliveira das funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime Jesus Lopes da Silva .