2006-06-05 - Portaria 515/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Martinel, Balsa e outra, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Canha, município do Montijo (processo n.º 754-DGRF).

2006-06-05 - Portaria 516/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Monte de São João, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João de Negrilhos, município de Aljustrel (processo n.º 1948-DGRF).

2006-06-05 - Portaria 517/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1350/2002, de 14 de Outubro, dois prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 3187-DGRF).

2006-06-05 - Portaria 518/2006 - Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações

Altera a Portaria n.º 416-A/2006, de 28 de Abril, que fixa as taxas de tráfego a aplicar nos aeroportos do continente sob responsabilidade da empresa ANA - Aeroportos de Portugal, S. A.

2006-06-05 - Portaria 519/2006 - Ministério da Saúde

Homologa os contratos públicos de aprovisionamento, designados por contratos, que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de medicamentos anti-infecciosos.

2006-06-05 - Decreto Regulamentar Regional 19/2006/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Altera a estrutura orgânica do IX Governo Regional dos Açores.