2006-06-27 - DESPACHO CONJUNTO 508/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia para presidente do conselho de administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., o licenciado Vítor Manuel Costa Leonardo.

2006-06-27 - DESPACHO 13406/2006 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João Miguel Range Prata Roque para realizar estudos jurídicos sobre o sector da comunicação social junto do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Ernesto Santos Silva.

2006-06-27 - DESPACHO-EXTRACTO 13415/2006 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a extinção da comissão de serviço de Maria Isabel Pereira Martins do cargo de conselheira social na Embaixada de Portugal na Haia.

2006-06-27 - DESPACHO-EXTRACTO 13416/2006 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Maria Cecília Sarreira Antolin para desempenhar as funções de conselheira técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2006-06-27 - DESPACHO 13419/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Designa, representante do Ministério da Defesa Nacional na comissão executiva da Autoridade Nacional de Navegação (ANN) o capitão-de-fragata José Manuel Ministro Ribeiro da Costa em substituição do capitão-de-fragata Pedro Manuel Filipe do Amaral Frazão.

2006-06-27 - DESPACHO 13420/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Designa representante do Ministério da Defesa Nacional na Comissão de Planeamento do Transporte Marítimo de Emergência (CPTME) o capitão-de-fragata José Manuel Ministro Ribeiro da Costa, em substituição do capitão-de-fragata Pedro Manuel Filipe do Amaral Frazão.

2006-06-27 - DESPACHO CONJUNTO 510/2006 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público do projecto do nó do Cartaxo na A 1 - Auto-Estrada do Norte, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2006-06-27 - DESPACHO CONJUNTO 512/2006 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público do projecto "Site de radar portuário da Ponta do Altar", integrado no Sistema de Controlo de Tráfego Marítimo (VTS) no continente, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2006-06-27 - DESPACHO 13467/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina quais os bens, direitos e obrigações, incluindo posições contratuais, transferidos e ou a transferir da unidade de desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação na educação (EDUTIC)/ Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo (GIASE) para a "Equipa de Missão Computadores, Redes e Internet na Escola" (CRIE)/ Direcção-Geral da Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC).

2006-06-27 - DESPACHO 13407/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Ana Paula Neves Rodrigues Valente para o exercício de funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.