2006-06-26 - DESPACHO CONJUNTO 504/2006 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção de duas passagens desniveladas com vista ao suprimento de três passagens de nível no concelho de Montemor-o-Nov, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2006-06-26 - DESPACHO CONJUNTO 505/2006 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção de duas passagens desniveladas com vista ao suprimento de três passagens de nível no concelho de Vendas Novas, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2006-06-26 - AVISO 7136/2006 - INSTITUTO NACIONAL DE ENGENHARIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica a lista das empreitadas de obras públicas adjudicadas, no ano de 2005, pelo Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P.

2006-06-26 - PORTARIA 1050/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa a composição do Conselho Cinegético Municipal de Sever do Vouga.

2006-06-26 - DESPACHO 13325/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova o programa de exame proposto pela Escola de Pesca e da Marinha de Comércio (EPMC).

2006-06-26 - DESPACHO 13371/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, para o exercício das funções de coordenador da Sub-Região de Saúde de Santarém, o licenciado Fernando Manuel de Almeida Afoito.

2006-06-26 - DESPACHO CONJUNTO 494/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Resolve não atribuir a pensão por méritos excepcionais na defesa da liberdade e da democracia aos cidadãos António Iria Revez, Maria José Silva Gonçalves e Maria Machado Castelhano Pulquério.

2006-06-26 - DESPACHO 13373/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia a licenciada Teresa Maria Teixeira da Fonseca Ribeiro de Magalhães para, no âmbito da sua especialidade, assegurar o apoio técnico ao Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.

2006-06-26 - DESPACHO 13374/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados na col. "Curso objecto de adequação" do anexo a este despacho, ministrados pelo Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos, aos ciclos de estudos caracterizados na col. "Ciclo de estudos”, decorrentes do Processo de Bolonha.

2006-06-26 - DELIBERAÇÃO 829/2006 - COMISSÃO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa as tabelas das instituições de ensino superior que aplicam o disposto no artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro, no âmbito dos concursos de acesso de 2007-2008.