2006-06-26 - Portaria 647/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Transfere para Manuel dos Santos Poças a zona de caça turística da Quinta da Tapada e outras, situada nas freguesias de Castanheira do Ribatejo e Vila Franca de Xira, município de Vila Franca de Xira, e renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Quinta da Tapada e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castanheira do Ribatejo e Vila Franca de Xira, município de Vila Franca de Xira (processo n.º 1656-DGRF).

2006-06-26 - Portaria 648/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores - Barragem da Fonte Cerne a zona de caça associativa do Rodeio e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Domingos da Serra, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4307-DGRF).

2006-06-26 - Portaria 649/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal da freguesia de Maceira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Maceira (processo n.º 4318-DGRF).

2006-06-26 - Portaria 650/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola das Seis Barragens, Lda., a zona de caça turística da Herdade do Cego e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Fronteira e São Saturnino, município de Fronteira (processo n.º 4332-DGRF).

2006-06-26 - Portaria 651/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Avelãs de Cima, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Pereiro (processo n.º 4322-DGRF).

2006-06-26 - Portaria 652/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca Os Amigos do Monte a zona de caça associativa do Monte da Boavista, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Aljustrel (processo n.º 4308-DGRF).

2006-06-26 - Despacho Normativo 36/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Estabelece as regras nacionais complementares para atribuição da ajuda directa à produção de tabaco.