2006-06-23 - Portaria 610/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Martingança, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça do Concelho da Marinha Grande (processo n.º 4323-DGRF).

2006-06-23 - Portaria 611/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui da zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 882/2001 uma área de 16 ha situada na freguesia de Alandroal, município de Alandroal (processo n.º 89-DGRF).

2006-06-23 - Portaria 612/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Aboboreira Tâmega, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Várzea da Ovelha e Aliviada (processo n.º 4294-DGRF).

2006-06-23 - Portaria 613/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 552-E/2002, de 1 de Junho, alterada pela Portaria n.º 858/2005, de 21 de Setembro, vários prédios rústicos situados na freguesia e município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 396-DGRF).

2006-06-23 - Portaria 614/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal do Litoral, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Caçadores do Terreno Livre de Almada e Seixal (processo n.º 4335-DGRF).

2006-06-23 - Portaria 615/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Ladeiras do Tejo, a zona de caça associativa da Herdade de Alferreira Pequena e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Amieira do Tejo, município de Nisa (processo n.º 4328-DGRF).

2006-06-23 - Portaria 616/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Azoia e Parceiros, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia de Azoia (processo n.º 4321-DGRF).

2006-06-23 - Portaria 617/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 783/2005, de 5 de Setembro, vários prédios rústicos situados na freguesia e município de Alpiarça (processo n.º 1408-DGRF).

2006-06-23 - Portaria 618/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera o Regulamento da Pesca nas Águas Interiores não Oceânicas do Rio Tejo, aprovado pela Portaria n.º 569/90, de 19 de Julho.

2006-06-23 - Portaria 619/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal do Mouchão dos Coelhos, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Os Raposeiros de Alpiarça (processo n.º 4314-DGRF).