2006-06-12 - DESPACHO 12324/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLV REGIONAL

Nomeia para o cargo de chefe de projecto do eixo prioritário n.º 4 - Desenvolvimento Integrado da Zona do Alqueva (PEDIZA II), da estrutura de apoio técnico da Intervenção Operacional Regional do Alentejo, o licenciado Filipe José Guerreiro Palma.

2006-06-12 - DESPACHO 12326/2006 - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica a actualização das taxas de propriedade industrial para o ano 2006-2007.

2006-06-12 - PORTARIA 974/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa a composição do Conselho Cinegético Municipal de Ponte de Sor.

2006-06-12 - DESPACHO 12332/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a alteração dos modelos de cédula profissional e de autorização de exercício no âmbito das profissões de diagnóstico e terapêutica.

2006-06-12 - RECTIFICAÇÃO 930/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o despacho que altera os despachos de nomeação das licenciadas Margarida Bentes e Ana Leonor Pires como assessoras do Gabiente da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.

2006-06-12 - DESPACHO 12338/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina a composição da parte portuguesa das comissões técnicas encarregues de levar a cabo as acções previstas em vários memorandos de entendimento entre o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal e a Ministra da Educação e Ciência e o Ministro da Indústria, Comércio e Turismo do Reino de Espanha.

2006-06-12 - DESPACHO 12341/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo no Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (Porto) no âmbito do processo de reorganização curriculare decorrente da Declaração de Bolonha.

2006-06-12 - DESPACHO 12342/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adewquações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo ministrados no Instituto Superior de tecnologias Avançadas de Lisboa, no Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa (Porto) no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.

2006-06-12 - DESPACHO 12343/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados na coluna "Curso objecto de adequação" do anexo a este despacho, ministrados pelos estabelecimentos indicados, aos ciclos de estudos caracterizados na coluna "Ciclo de estudos".

2006-06-12 - DESPACHO 12226/2006 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Regula a organização e funcionamento do Sistema Táxi Seguro (STS).