2006-06-12 - PORTARIA 973/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina a entegra à Polícia de Segurança Pública do edifício do Comando Regional da PSP no Funchal.

2006-06-12 - DESPACHO 12312/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia subdirectora-geral da Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional a licenciada Dina Fernanda Sereno Ferreira.

2006-06-12 - DESPACHO 12314/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Renova a comissão de serviço, do licenciado Francisco José Gonçalves Barracha no cargo de vice-presidente do Instituto dos Resíduos.

2006-06-12 - DESPACHO 12315/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia o mestre Nuno Sanchez Lacasta, representante do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional no comité executivo da Comissão para as Alterações Climáticas (CAC), exercendo as funções de coordenador.

2006-06-12 - DESPACHO 12316/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia a engenheira Maria João de Jesus Coelho para prestar assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa. .

2006-06-12 - DESPACHO 12317/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção da barragem de Pretarouca e dos seus projectos associados (alternativa 2), no concelho de Lamego, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2006-06-12 - DESPACHO 12318/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da beneficiação e pavimentação de um caminho agrícola, já existente, denominado por caminho da Carvosa, que se desenvolve nas freguesias de São Julião e Silva, no concelho de Valença, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2006-06-12 - DESPACHO 12319/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da beneficiação de um caminho agrícola existente, denominado "caminho do Cascarneiro", na freguesia de Barbeita, concelho de Monção, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2006-06-12 - DESPACHO 12320/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção do emissário final para descarga de efluente tratado da ETAR da Ericeira, no concelho de Mafra, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2006-06-12 - DESPACHO 12226/2006 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Regula a organização e funcionamento do Sistema Táxi Seguro (STS).