2006-05-08 - DESPACHO-EXTRACTO 10028/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delegação de competências do director-geral do Tesouro, José Emílio Castel-Branco, na subdirectora-geral do Tesouro, Maria Isabel Rodrigues Medeira Silva Ressurreição.

2006-05-08 - DESPACHO-EXTRACTO 10036/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delegação de competências do director-geral do Tesouro, José Emílio Castel-Branco, na subdirectora-geral do Tesouro, Ana Maria Ratel Barroso Reis Boto.

2006-05-08 - DESPACHO-EXTRACTO 10035/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do director-geral da Direcção-Geral do Tesouro, José Emílio Castel-Branco na subdirectora-geral Maria Augusta Sousa Bolina.

2006-05-08 - DESPACHO 10077/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação das cinco parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à construção das estações elevatórias 1, 2 e 3, no âmbito da ligação de Vale do Garrão, Quinta das Salinas e Dunas Douradas à ETAR da Quinta do Lago, obras integradas no sistema interceptor de Vale do Garrão, infra-estrutura do sistema multimunicipal de saneamento do Algarve, a desenvolver no município de Loulé, a favor da sociedade Águas do Algarve, S. A.

2006-05-08 - DESPACHO-EXTRACTO 10020/2006 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a nomeação de Guilherme Jorge Rodrigues Zeverino para o lugar de adido para a cooperação na Embaixada de Portugal em Bissau.