2006-05-04 - DESPACHO 9761/2006 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter urgente, das parcelas identificadas em anexo, necessários à exploração do recurso geológico-calvino.

2006-05-04 - DESPACHO 9762/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro no secretário-geral do Ministério da Economia e da Inovação, licenciado Mário Marques da Silva.

2006-05-04 - DESPACHO 9767/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o engenheiro florestal Paulo José Vaz Rainha Mateus para exercer o cargo de subdirector-geral dos Recursos Florestais.

2006-05-04 - DESPACHO 9768/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Renova o mandato dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca.

2006-05-04 - DESPACHO 9775/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia os membros do conselho fiscal da Fundação Escola Portuguesa de Macau.

2006-05-04 - DESPACHO-EXTRACTO 9782/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica o quadro da indexação entre capitações mensais e as mensalidades devidas pelos beneficiários de acção social complementar.

2006-05-04 - DESPACHO 9783/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, nos presidentes dos institutos politécnicos.

2006-05-04 - DESPACHO 9784/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia a licenciada Ana Margarida Cabeçadas Neto Roque Clara Alarcão para o cargo de chefe de projecto do Gabinete de Gestão do Programa Operacional da Sociedade do Conhecimento.

2006-05-04 - RESOLUÇÃO 1/2006/M - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Ratifica as medidas preventivas para a área de intervenção do Plano de Urbanização de D. João Norte.

2006-05-04 - DESPACHO CONJUNTO 375/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina a criação de um grupo de trabalho incumbido de identificar as causas da mortalidade de bivalves na ria Formosa e propor as medidas que tenham por objectivo ultrapassar essas mesmas causas e garantir o desenvolvimento sustentado da actividade.