2006-04-03 - DESPACHO 7315/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga por um período de 45 dias, a comissão do capitão-de-mar-e-guerra FZ RES Silvério Teixeira Rodrigues, no desempenho das funções de director técnico do projecto n.º 6, "Força e Escola de Fuzileiros", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2006-04-03 - DESPACHO 7295/2006 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia Dr. Fernando Serra Leal da Costa consultor da Casa Civil do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

2006-04-03 - DESPACHO 7331/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação da parcela de terreno, identificada em anexo, necessária à construção da estação elevatória de Faro, integrada no Sistema interceptor de São Brás de Alportel e ligação à ETAR nascente de Faro, infra-estrutura do sistema multimunicipal de saneamento do Algarve, a favor da Águas do Algarve, S. A.

2006-04-03 - DESPACHO CONJUNTO 310/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Concede autorização à empresa SEGATRAB - Serviços em Segurança e Ambiente no Trabalho, Lda., para a prestação de serviços externos na área de segurança e higiene no trabalho nos sectores de actividade constantes da Lista anexa ao presente despacho.

2006-04-03 - DESPACHO 7293/2006 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o licenciado Pedro Pio Riscado Nabais Rapoula adjunto da Casa Civil do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

2006-04-03 - DESPACHO 7294/2006 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia Maria Celeste de Fragoso Brejos Castilha Sobral secretária da Casa Civil do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

2006-04-03 - DESPACHO 7288/2006 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia Ana Maria Pereira de Sousa Peixe secretária da Casa Civil do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

2006-04-03 - DESPACHO 7289/2006 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia Maria Isabel Braamcamp Freire Pinto-Coelho consultora da Casa Civil do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

2006-04-03 - DESPACHO 7290/2006 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia Maria Margarida Dias Mealha Santos Silva, adjunta do Gabinete de Apoio ao Cônjuge do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva.

2006-04-03 - DESPACHO 7304/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DE VIAÇÃO-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina que as inspecções extraordinárias por motivo de adaptação de automóveis à utilização de GPL são efectuadas nos centros da categoria B previstos na alínea b) do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 550/99, de 15 de Dezembro.