2006-04-04 - DESPACHO 7504/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que seja utilizada a aplicação informática de gestão de pessoal e vencimentos, devidamente certificada.

2006-04-04 - DESPACHO 7444/2006 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a procuradora da República Leonor Maria da Conceição Cruz Rodrigues para exercer as funções de directora-geral-adjunta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

2006-04-04 - DESPACHO CONJUNTO 311/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Procede à substituição do licenciado José Jacinto Iglésias Soares, pela licenciada Ruth Maria de Fátima Albuquerque, em representação do Ministério dos Negócios Estrangeiros na Comissão do Acordo de Cooperação Cambial (COMACC).

2006-04-04 - DESPACHO CONJUNTO 312/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Direcção Regional de Educação do Norte, à directora regional licenciada Margarida Elisa Santos Teixeira Moreira, aos directores regionais-adjuntos licenciados António Oliveira Leite e Mário Rui Oliveira Soares, ao professor requisitado licenciado Vítor Manuel Tété Gonçalves e aos funcionários Francisco José Damásio Barroso, técnico superior de 1.ª classe, Fernando António Soares da Rocha, técnico profissional especialista áudio-visual, (...)

2006-04-04 - ANÚNCIO 51/2006 - SECRETARIA GERAL-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Torna pública a lista de adjudicação de empreitadas de obras públicas, efectuadas no ano de 2005, pela Assembleia da República.

2006-04-04 - DESPACHO 7441/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece o Grande Prémio de Portugal de Velocidade (Moto GP), a disputar nos próximos dias 15, 16 e 17 de Outubro de 2006, como sendo uma prova desportiva de prestígio internacional.

2006-04-04 - DESPACHO 7443/2006 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Destaca José António Durana Moreira para prestar serviço de motorista ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Manuel Santos de Magalhães.

2006-04-04 - DESPACHO 7445/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga, no chefe do meu Gabinete, Dr. Simeão Archer Pinto de Mesquita.

2006-04-04 - LISTAGEM 94/2006 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Pública a lista dos benefícios concedidos pelo Ministério da Defesa Nacional no 2.º semestre de 2005.

2006-04-04 - DESPACHO 7473/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação de uma parcela de terreno, identificada em anexo, necessária à execução da obra de construção da Estação Elevatória de Bemposta (EE Bemposta), parte integrante da empreitada de execução do Subsistema de Abastecimento de Água de São Jorge - parte 3 - captações, a desenvolver no município de Vila Nova de Cerveira.