2006-04-28 - DESPACHO CONJUNTO 361/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere permissão genérica de condução aos funcionários, de viaturas oficiais, afectas à Direcção Regional de Educação do Centro.

2006-04-28 - DESPACHO CONJUNTO 362/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Desiga o júri que procede à avaliação das candidaturas das instituições do ensino superior, para reconhecimento, com vista à realização de cursos de formação de alta direcção em Administração Pública.

2006-04-28 - DESPACHO 9508/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera José Manuel Martins Lucas e Victor Manuel Nogueira Rebordão das funções, respectivamente, de vogal do conselho de administração e de presidente da comissão de fiscalização e verificação de contas do Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional - CEFOSAP e nomeia para o exercício das mesmas funções, respectivamente, Antero Felizardo Lúcio Brotas, Maria do Céu Martins Marques Aleixo e reconduz Vítor Hugo dos Santos Coelho nas funções de presidente do conselho de administração do referido (...)

2006-04-28 - DESPACHO 9509/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Reconduz António Alves Moreira nas funções de vogal do conselho de administração, Madalena Maria David Pinto nas funções de presidente da comissão de fiscalização e verificação de contas e José Luís Barroso Azevedo nas funções de vogal do conselho técnico pedagógico do Centro de Formação Profissional para a Indústria Metalúrgica e Metalomecâniia.

2006-04-28 - DESPACHO 9512/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Elsa Margarida de Melo Corga para exercer funções no conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Águeda do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP), exonerando das mesmas funções Nair Barreto Carvalho Alves da Silva.

2006-04-28 - DESPACHO 9477/2006(2ªserie) - REPRESENTANTE DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Nomeia a licenciada Maria Gabriela Páris Fernandes adjunta do gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz.

2006-04-28 - DESPACHO 9491/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DE POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o 12284883, TCOR César Nunes da Fonsea, para desempenhar as funções de director técnico do projecto n.º 1, "Apoio à organização superior da defesa e das Forças Armadas", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de São Tomé e Príncipe.