2006-04-24 - DESPACHO 9145/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Designa o Doutor Luís António Macedo de Morais de Araújo como representante do sector público na comissão de fiscalização do Centro Tecnológico do Calçado - CTC para o triénio de 2006-2008.

2006-04-24 - AVISO 4940/2006 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Decide a rescisão dos referidos contratos e a consequente exclusão da comparticipação das vacinas destinadas à profilaxia da infecção pelo meningococo C em virtude de terem sido incluídas Plano Nacional de Vacinação (PNV).

2006-04-24 - DESPACHO 9125/2006 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia Isabel Diana Bettencourt Melo de Castro Ulrich para consultora da Casa Civil do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

2006-04-24 - DESPACHO CONJUNTO 348/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina, a criação de um grupo de trabalho na área dos seguros para garantir o respeito dos direitos e garantias das pessoas com deficiência e de promover a efectiva realização dos seus direitos.

2006-04-24 - DESPACHO CONJUNTO 347/2006 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia director nacional da Polícia Judiciária, o procurador-geral-adjunto Dr. Alípio Fernando Tibúrcio Ribeiro.