2006-04-21 - RECTIFICAÇÃO 586/2006 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Rectifica o despacho que requisita, Luís Miguel Rosalino Belo para dar apoio à Casa Militar do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

2006-04-21 - DECLARAÇÃO 65/2006 - SECRETARIA GERAL-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Declara que o mestre José Alexandre Guimarães Sousa Pinheiro renunciou ao cargo de vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados.

2006-04-21 - DECLARAÇÃO 66/2006 - SECRETARIA GERAL-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Declara que o procurador-geral-adjunto licenciado Amadeu Francisco Ribeiro Guerra renunciou ao cargo de vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados.

2006-04-21 - DESPACHO CONJUNTO 346/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Manuela Aguiar Neves de Azevedo Avelar para exercer funções de controlador financeiro do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2006-04-21 - DESPACHO 9043/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Leonel Martins de Matos do cargo de cônsul honorário de Portugal em Kingston, Canadá.

2006-04-21 - DESPACHO 9044/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Francisco José Pereira Falcão Lamy para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Natal, Brasil.

2006-04-21 - DESPACHO 9071/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Delega competências do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia, no presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte.

2006-04-21 - DESPACHO 9072/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Delega competências do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia, no presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte.

2006-04-21 - PORTARIA 767/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Antecipa o início do período de defeso devido à realização dos Mundiais de Pesca Desportiva, rios Coura, Gadanha, Mouro e Vez.

2006-04-21 - DESPACHO 9029/2006 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeio Maria Fernanda Teixeira da Costa Faceira da Graça, como secretária da Casa Civil do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.