2006-03-09 - DESPACHO CONJUNTO 247/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina que, seja aprovado o pedido para a constituição de um agrupamento no âmbito do comércio europeu de licenças de emissão, cujo administrador é a empresa RECER - Indústria de Revestimentos Cerâmicos, S. A..

2006-03-09 - DESPACHO 5489/2006 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia, para o cargo de secretário-geral-adjunto do Ministério da Economia e da Inovação o licenciado José Francisco Angelino Branco.

2006-03-09 - DESPACHO 5505/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Alberto José Lança de Sá e Melo para prestar colaboração ao gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira.

2006-03-09 - DESPACHO 5506/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Beatriz Pereira dos Santos Proença para o cargo de delegada regional do Centro da Inspecção-Geral da Educação.

2006-03-09 - PORTARIA 443/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Classifica como imóveis de interesse público (IIP), nos termos do disposto na Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, os imóveis sitos nos municípios de Braga, Guimarães, Bragança, Freixo de Espada à Cinta, Miranda do Douro, Torre de Moncorvo, Vimioso, Viana do Castelo, Chaves, Mesão Frio, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real, Cinfães, Moimenta da Beira e Tabuaço, conforme plantas em anexo.

2006-03-09 - DESPACHO 5357/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia, para Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E., para o triénio de 2005-2007, os seguintes membros: Fiscal único - Salgueiro, Castanheira e Associados, sociedade de revisores oficiais de contas n.º 151, representada pelo Dr. Fernando da Silva Salgueiro, revisor oficial de contas n.º 774. Fiscal suplente - Dr. José Manuel Carlos Monteiro, revisor oficial de contas n.º 592.

2006-03-09 - DESPACHO 5358/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia, para o Hospital de Santa Maria, E. P. E., para o triénio de 2005-2007, os seguintes membros: Fiscal único - Alves da Cunha, A. Dias & Associados, sociedade de revisores oficiais de contas n.º 74, representada pelo Dr. José Duarte Assunção Dias, revisor oficial de contas n.º 513. Fiscal suplente - Dr. José Dias Areal da Cunha, revisor oficial de contas n.º 585.

2006-03-09 - DESPACHO 5361/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia, para o Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E., para o triénio de 2005-2007, os seguintes membros: Fiscal único - Jorge, Silva, Vítor, Neto, Fernandes & Associados, SROC, sociedade de revisores oficiais de contas n.º 92, representada por Fernando José Peixinho de Araújo Rodrigues, revisor oficial de contas n.º 1047. Fiscal suplente - Moreira Valente e Associados, sociedade de revisores oficiais de contas n.º 21.

2006-03-09 - DESPACHO 5362/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia para o Hospital de Santa Marta, E. P. E., para o triénio de 2005-2007, os seguintes membros: Fiscal único - Oliveira Lima, Neves da Silva e Fernanda Colaço, A. Coelho e L. Rosa, SROC, Lda., sociedade de revisores oficiais de contas n.º 89, representada pela Dr.ª Maria Fernanda Barreto Mendonça Colaço, revisor oficial de contas n.º 938. Fiscal único suplente - J. Monteiro & Associados, SROC, Lda., sociedade de revisores oficiais de contas n.º 169.

2006-03-09 - DESPACHO-EXTRACTO 5388/2006(2serie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Renovada a comissão de serviço, da licenciada Teresa Ressano Garcia Vasques Castel-Branco, no cargo de subdirectora-geral da Administração Pública.