2006-03-08 - DESPACHO 5263/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Prof. Doutor José António Ferreira Porfírio para prestar funções técnicas de assessoria ao Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.

2006-03-08 - RECTIFICAÇÃO 350/2006 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Republica, na íntegra, os curricula anexos ao despacho conjunto que renova os mandatos do presidente e do vogal do conselho de administração do IMOPPI - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares, licenciados Hipólito António Pinto Ponce de Leão e Filipe António Alves da Silva.

2006-03-08 - RECTIFICAÇÃO 352/2006 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o despacho que nomeia a licenciada Paula Maria Mendes Namita Lopes Oliveira no cargo de presidente do conselho de administração do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais.

2006-03-08 - DESPACHO 5287/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Tavira passe a denominar-se Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia, Tavira.

2006-03-08 - RECTIFICAÇÃO 343/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Por conter uma inexactidão, rectifica o Despacho n.º 3925/2006 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de Fevereiro de 2006, a p. 2431, na parte onde se lê "Luís Filipe Rosado Pereira" deve ler-se "Luís Filipe Vidigal Rosado Pereira".

2006-03-08 - DELIBERAÇÃO 289/2006 - INSTITUTO DO CINEMA AUDIOVISUAL E MULTIMÉDIA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Aprova o Regulamento de Apoio Financeiro à Rede Alternativa de Exibição Cinematográfica.

2006-03-08 - DESPACHO-EXTRACTO 606/2006 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a exoneração da Dr.ª Maria Paula Marçal Grilo Lobato de Faria da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC).

2006-03-08 - DESPACHO 5269/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia João Manuel Godinho Marques para exercer funções no conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Faro do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP) exonerando das mesmas funções Helena Maria de Sousa Louro Oliveira.

2006-03-08 - DESPACHO 5271/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Paulo Pires para exercer funções no Centro de Formação Profissional de Portalegre do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP) e exonera das mesmas funções João Gonçalo Rolo Viegas.

2006-03-08 - DESPACHO 5270/2006(2ªerie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Estevão Pereira para exercer funções no conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Évora do Intituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP) e exonera das mesmas funções Alfredo Flamino Barroso.