2006-03-08 - DESPACHO 5272/2006(2ªerie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Isabel Barros Filipe para exercer funções no Centro de Formação Profissional de Santiago do Cacém do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP) e exonera das mesmas funções António Francisco Dias Borralho.

2006-03-08 - DESPACHO 5195/2006 - GABINETE DO COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE LISBOA E DO PLANO TECNOLÓGICO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Arminda Maria Ramos Neves para prestar colaboração do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico.

2006-03-08 - RECTIFICAÇÃO 348/2006 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica o despacho que determina a abertura de uma fase da selecção de projectos de investimento, no âmbito do Sistema de Incentivos a Pequenas Iniciativas Empresariais.

2006-03-08 - DESPACHO 5273/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Isabel Barros Filipe para exercer funções no Centro de Formação Profissional de Aljustrel do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP) e exonera das mesmas funções António Francisco Dias Borralho.

2006-03-08 - DESPACHO CONJUNTO 240/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço, do licenciado Eurico José Gonçalves Monteiro como director-geral das Pescas e Aquicultura do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2006-03-08 - DELIBERAÇÃO 288/2006 - COMISSÃO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Estabelece os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior, no ano lectivo de 2006-2007.

2006-03-08 - DESPACHO 5274/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Lucília Lourenço para exercer funções no conselho consultivo do Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP) exonerando das mesmas funções António Francisco Dias Borralho.

2006-03-08 - DESPACHO 5288/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Designa os representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior na Comissão D. Dinis, para os anos de 2006 e 2007.

2006-03-08 - DESPACHO CONJUNTO 241/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera o despacho conjunto que cria o programa especial de voluntariado na saúde "SNS Jovem".

2006-03-08 - DESPACHO 5270/2006(2ªerie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Estevão Pereira para exercer funções no conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Évora do Intituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP) e exonera das mesmas funções Alfredo Flamino Barroso.