2006-03-28 - DESPACHO 6902/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da beneficiação de um caminho rural que liga Vila Pouca a Eira Queimada, nos concelhos de Lamego e Tarouca, com a construção de uma ponte sobre o rio Varosa, beneficiando as povoações da freguesia de Salzedas e Gouviães, do concelho de Tarouca.

2006-03-28 - DESPACHO 6903/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Aprova o aditamento às listagens de cartografia oficial produzida pelo Instituto Geográfico Português (IGP).

2006-03-28 - DESPACHO CONJUNTO 295/2006 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção do lanço da A 28-IC 1, entre Viana do Castelo e Riba de Âncora, e respectiva ligação a Vila Praia de Âncora, nos concelhos de Viana do Castelo e Caminha, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2006-03-28 - DESPACHO 6904/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva,no licenciado José António de Sousa Canha, presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica, e nos conselhos administrativos do mesmo Instituto.

2006-03-28 - LISTAGEM 79/2006 - INSTITUTO TECNOLÓGICO E NUCLEAR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Torna pública a lista dos benefícios concedidos pelo Instituto Tecnológico e Nuclear, I.P., durante o 2.º semestre de 2005.

2006-03-28 - DESPACHO 6913/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia uma comissão que, de forma integrada e global, apresente os projectos de diplomas que concretizem os objectivos de protecção e valorização do património cultural, bem como das componentes específicas da política do património cultural.

2006-03-28 - DECLARAÇÃO 48/2006 - SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Declara a eleição do vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, juíz conselheiro Dr. António Silva Henriques Gaspar.

2006-03-28 - LISTAGEM 80/2006 - DELEGAÇÃO REGIONAL DA CULTURA DO CENTRO-MINISTÉRIO DA CULTURA

Publica a listagem do apoio concedido pela Delegação Regional da Cultura do Centro no 1.º semestre de 2005.

2006-03-28 - DESPACHO 6888/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca, Armanda Amélia Monteiro da Fonseca, inspectora principal do quadro de pessoal da Inspecção-Geral da Administração Pública, para exercer funções de adjunta, do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo.

2006-03-28 - AVISO 3798/2006(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Publica a contratação da licenciada Alexandra Isabel Tavares Valério para exercer funções no gabinete do, Subsecretário de Estado da Administração Interna, Fernando António Portela Rocha de Andrade.