2006-03-24 - DESPACHO 6736/2006(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Exonera o Dr. José Ricardo Marques da Silva Nunes do cargo de vice-presidente do Instituto de Reinserção Social.

2006-03-24 - DESPACHO 6735/2006(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determina a manutenção das comissões de serviço dos subdirectores gerais dos Serviços Prisionais Dr. Joaquim Manuel Cardoso dos Santos e Dr.ª Maria Fernanda Farinha Lopes, em regime de substituição.

2006-03-24 - DESPACHO 6718/2006(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, António Luis Santos Costa, no presidente, no vice-presidente e nos vogais da direcção do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública, respectivamente Orlando Soares Romano, o Leopoldo Lopes de Almeida Amaral, Domingos da Cruz Antunes Pires, Ana Paula dos Santos Calado Figueiredo Machado e José Manuel Pires Coxo.

2006-03-24 - DESPACHO 6717/2006(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a direcção do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública.

2006-03-24 - PORTARIA 701/2006(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa a composição do Conselho Cinegético Municipal de Mértola.

2006-03-24 - DESPACHO 6741/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova o Regulamento específico da tipologia de projecto nº 4.2.5 "Reconhecimento, validação e certificação de competências", da medida nº 4.2, "Desenvolvimento e modernização das estruturas e serviços de apoio às políticas de emprego e formação", do eixo nº 4, "Promover a equidade das políticas de emprego e formação", do Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (POEFDS).

2006-03-24 - DESPACHO 6740/2006 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia o júri do Prémio "Prevenir Mais, Viver Melhor no Trabalho 2006".

2006-03-24 - LISTAGEM 77/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Publica a listagem de obras públicas adjudicadas no ano de 2005.

2006-03-24 - DESPACHO CONJUNTO 285/2006 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Mantém a comissão de serviço do director-geral dos Serviços Prisionais, Dr. Luís Manuel de Oliveira de Miranda Pereira.

2006-03-24 - DESPACHO 6742/2006(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica a data de cessação de funções da licenciada Helena Manuela da Silva Lino de Almada Guerra do cargo de delegada regional de Lisboa da Inspecção-Geral da Educação .