2006-03-22 - PARECER 4/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Publica o Parecer de reformulação do processo de avaliação do ensino superior.

2006-03-22 - LISTAGEM 73/2006 - INSTITUTO TECNOLÓGICO E NUCLEAR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Torna pública a lista das obras públicas adjudicadas durante o ano 2005, pelo Instituto Tecnológico e Nuclear, I.P.

2006-03-22 - LISTAGEM 74/2006 - FUNDO DE FOMENTO CULTURAL-MINISTÉRIO DA CUTURA

Publica a lista de subsídios concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural no 2.º semestre de 2005.

2006-03-22 - LISTAGEM 75/2006 - INSTITUTO PORTUGUÊS DO LIVRO E DAS BIBLIOTECAS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Publica a lista de subsídios concedidos pelo Instituto Português do Livro e das Bibliotecas no 2.º semestre do ano de 2005.

2006-03-22 - DESPACHO CONJUNTO 269/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a constituição da comissão para a reavaliação do desporto escolar (CREDE) com o objectivo de reavaliar o papel do desporto escolar e as condições objectivas do seu exercício, e definir um regime de colaboração, neste âmbito, entre o sistema educativo e o sistema desportivo; e determina a sua composição

2006-03-22 - DESPACHO CONJUNTO 277/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina que os centros de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) promovidos pela Escola Prática de Infantaria, funcionem em regime de autofinanciamento, e assim como identifica os centros de RVCC do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP) que também funcionam em regime de autofinanciamento..

2006-03-22 - DESPACHO 6527/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que as parcelas de terreno identificadas em anexo ficam, de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas do Douro e Paiva, S. A., entidade concessionária da exploração e gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água à área Sul do Grande Porto, tendo em vista a construção da conduta adutora entre os reservatórios de Pedrouços e Nogueira II, integrada na execução da interligação dos sistemas (...)

2006-03-22 - DESPACHO 6521/2006 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Ministro da Justiça, Alberto Bernardes Costa, na inspectora-geral dos Serviços de Justiça, Prof.ª Doutora Ana Maria Guerra Martins.