2006-03-20 - DESPACHO 6359/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o major-general Olegário Eugénio Tavares Mendes Patrício para o cargo de subdirector-geral de Infra-Estruturas.

2006-03-20 - AVISO 3500/2006 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista das transferências efectuadas a favor de particulares pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência, serviço dependente do Ministério da Saúde, durante o 2.º semestre de 2005.

2006-03-20 - DECLARAÇÃO 41/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo da prorrogação, por mais um ano, do prazo de vigência das medidas preventivas estabelecidas para a área envolvente das escolas de Formariz e, a prorrogação, pelo mesmo prazo, da suspensão parcial do Plano Direcção Municipal de Vila do Conde na referida área.

2006-03-20 - DECLARAÇÃO 42/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo do Plano de Pormenor do Parque (Estádio Mário Duarte).

2006-03-20 - RECTIFICAÇÃO 422/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Rectifica a declaração que torna público o registo do Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente, no município de Beja.

2006-03-20 - AVISO 3506/2006 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Declara a caducidade da comparticipação de alguns medicamentos.

2006-03-20 - DESPACHO 6396/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova o calendário para os concursos especiais de acesso ao ensino superior em 2006.

2006-03-20 - DESPACHO 6397/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova o calendário para os regimes especiais de acesso ao ensino superior em 2006.

2006-03-20 - DESPACHO 6340/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do licenciado Humberto Jorge Alves Meirinhos no cargo de presidente do conselho de direcção dos Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros.