2006-03-15 - DESPACHO 6158/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Ana Paula Pereira Gonçalves para o exercício das funções de presidente do conselho de administração do Hospital Distrital de Faro.

2006-03-15 - DESPACHO 6160/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera a enfermeira Irene Rebelo Cardoso do cargo de enfermeira-directora do conselho de administração do Hospital Distrital de Faro.

2006-03-15 - DESPACHO 6121/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Jorge Rezvany Albuquerque para o cargo de cônsul honorário de Portugal em La Paz, Bolívia.

2006-03-15 - DESPACHO 6127/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o tenente-general Carlos Alberto de Carvalho dos Reis do cargo de comandante da Academia Militar.

2006-03-15 - DESPACHO 6128/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-general Luís Nélson Ferreira dos Santos para o cargo de comandante da Academia Militar.

2006-03-15 - DESPACHO 6129/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga por um período de 90 dias a comissão do tenente-coronel INF Fernando Manuel Rodrigues Pereira de Albuquerque, no desempenho das funções de director técnico do Projecto n.5 - Centro de Instrução de Operações de Apoio à Paz, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2006-03-15 - DESPACHO 6156/2ªSérie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Regina Helena Lopes Dias Bento para o exercício das funções de vogal do conselho de administração do Hospital Distrital de Lamego.

2006-03-15 - DESPACHO 6135/2006 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera admissível o pedido de extradição passiva do cidadão de nacionalidade turca Ramazan Dolgun, solicitado pelas autoridades turcas por ter sido acusado da prática do crime de tráfico ilícito de estupefacientes agravado.

2006-03-15 - DESPACHO 6157/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a constituição de um grupo de trabalho para a revisão do programa do novo Hospital Distrital de Lamego como hospital de proximidade e nomeia os seus elementos.

2006-03-15 - DESPACHO 6155/2006(2serie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Estabelece as verbas a atribuir às instituições e serviços do Serviço Nacional de Saúde e do Serviço Regional de Saúde dos Açores onde se pratiquem actos de colheita e transplante.