2006-02-06 - DESPACHO 2821/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá por finda a nomeação da licenciada Paula Maria Mendes Nanita Lopes Oliveira como assessora do gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.

2006-02-06 - DESPACHO 2823/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Clarifica conceitos e estabelece os mecanismos adequados à concretização dos objectivos pretendidos com o regime jurídico da formação médica pós-graduada e com a criação de um único internato médico.

2006-02-06 - DESPACHO 2850-A/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência da expropriação da parcela de terreno necessária à execução da obra da variante à EN 108 em Entre-os-Rios e variante à EN 224 entre a EN 198 e a EN222, identificado no mapa de expropriações e na planta parcelar em anexo.

2006-02-06 - DESPACHO 2850-B/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da EN 2 - beneficiação e rectificação entre o quilómetro 179,5 e o quilómetro 181, identificados no mapa de expropriações e na planta parcelar em anexo.

2006-02-06 - DESPACHO 2794/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Renova a comissão de serviço do Prof. Doutor Manuel João Correia do Nascimento Pereira no cargo de vice-presidente do Instituto Nacional de Administração.

2006-02-06 - DESPACHO CONJUNTO 125/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia para o conselho de administração do Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E.: Presidente - Licenciado Manuel António Martins Alves. Director clínico - Licenciado Rui Manuel Leite Nêveda da Costa. Enfermeira-directora - Enfermeira Cristina Maria Espregueira Carvalho de Sales Gomes. Vogais: Licenciado Manuel Amaro Fernandes Ferreira. Licenciado Orlando Dinis Casimiro.

2006-02-06 - DESPACHO CONJUNTO 127/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia para o conselho de administração do Hospital Geral de Santo António, E. P. E.: Presidente - Licenciado Fernando José Montenegro Sollari Allegro. Director clínico - Licenciado António Martins da Silva. Enfermeiro-director - Enfermeiro Alfredo Eduardo Argulho Alves. Vogais: Licenciada Élia do Céu da Costa Gomes. Licenciado Carlos Alberto Couto da Silva.

2006-02-06 - DESPACHO CONJUNTO 128/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia para o conselho de administração do Hospital de Santa Marta, E. P. E.: Presidente - Licenciada Teresa Maria da Silva Sustelo. Director clínico - Licenciado António José Simões Arnaut. Enfermeira-directora - Enfermeira Ana Maria da Mota Soares. Vogais: Licenciada Laura Maria Figueiredo de Sousa Dâmaso da Silveira. Licenciado Joaquim Daniel Lopes Ferro.

2006-02-06 - DESPACHO 2850-C/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da EN 2 - alargamento e beneficiação entre o quilómetro 176,7 e o quilómetro 178,1, identificados no mapa de expropriações e na planta parcelar em anexo.

2006-02-06 - DESPACHO 2793/2006 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira, no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Jorge Lacão Costa.