2006-02-03 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 16/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a utilidade pública da expropriação com carácter urgente da parcela de terreno identificada na planta anexa, destinada à execução da obra "arruamentos na freguesia de Pocaços(obras estruturais e requalificação)".

2006-02-03 - DESPACHO CONJUNTO 112/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina que o quadro de pessoal do Instituto para a Inovação na Formação (INOFOR), actual IQF, I. P., aprovado pela Portaria n.º 1197/97, de 28 de Novembro, é substituído pelo quadro de pessoal constante do anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante.

2006-02-03 - DESPACHO CONJUNTO 113/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia para o conselho de administração do Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.: Presidente - Elizabete Silva Castela. Director clínico - Joaquim Monteiro da Silva. Enfermeira-directora - Isabel Maria Ramos Costa Bragança. Vogais: João Fernando Bernardino Catrola e José Gonçalves Araújo Silva.

2006-02-03 - DESPACHO 2751/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia António Luís Correia para exercer funções no conselho consultivo do Centro de Formação Profissional da Amadora do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP).

2006-02-03 - DESPACHO 2753/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Manuel António Pires para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Bragança do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP) exonera das mesmas funções Belmiro dos Anjos Gonçalves.

2006-02-03 - DESPACHO 2721/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Dr. Luís Miguel Monteiro Bernardo para assessor do gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2006-02-03 - DESPACHO 2730/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia José Manuel Duarte Pires para prestar colaboração ao gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.

2006-02-03 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 17/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a utilidade pública da expropriação destinada à execução do projecto de reabilitação de Cine-Teatro de Santo Tirso e autoriza a tomada de posse administrativa.

2006-02-03 - AVISO 1320-A/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo a planta geral, bem como o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos e as plantas parcelares definitivas (telas finais) relativas ao ramal referido dos concelhos de Lisboa e Loures.

2006-02-03 - DESPACHO 2792-a/2006(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina a abertura de uma fase de selecção de projectos a que se refere o artigo 8º do Regulamento de Execução do Sistema de Incentivos a Pequenas Iniciativas Empresariais (SIPIE).