2006-02-02 - DESPACHO 2659/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção e produção integradas na cultura do milho a organização de agricultores denominada Cooperativa Agrícola dos Criadores de Gado da Freguesia de Aguada de Cima, C. R. L., concelho de Águeda.

2006-02-02 - DESPACHO 2678/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada nas culturas da vinha e olival a organização de agricultores denominada ADAPM - Associação para o Desenvolvimento Agrícola do Planalto Mirandês, concelho de Miranda do Douro.

2006-02-02 - DESPACHO 2679/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de produção integrada para as culturas hortícolas e de protecção e produção integradas nas culturas de cereais de Outono/Inverno e do sorgo a organização de agricultores denominada Cooperativa Agrícola do Concelho de Montemor-o-Velho, C. R. L., concelho de Montemor-o-Velho.

2006-02-02 - RECTIFICAÇÃO 130/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica o despacho que declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da A 1 - sublanço feira-Carvalhos, trecho Feira-IC 24, alargamento e beneficiação para 2x3 vias.

2006-02-02 - DESPACHO 2716-A/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da SCUT Costa da Prata - ER 1.18 - sublanço IC 1-IP 1 (do quilómetro 2+000 ao quilómetro 4+700) - aditamento n.º 6, identificados no mapa de expropriações e na planta parcelar em anexo.

2006-02-02 - DESPACHO 2575/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a constituição de um grupo de trabalho para identificar o impacte em termos fiscais das alterações decorrentes da adopção das NIC - Normas Internacionais de Contabilidade nas contas individuais e propor as necessárias adaptações da legislação fiscal, com a seguinte composição: Presidente - Dr. José Vieira dos Reis. Vogais: Dois representantes do Centro de Estudos Fiscais (CEF); Um representante da Direcção de Serviços do IRC (DSIRC); Um representante da Comissão de Normalização Contabilí (...)

2006-02-02 - DESPACHO 2667/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada nas culturas do milho e cereais de Outono/Inverno e de protecção e produção integradas na cultura do sorgo a organização de agricultores denominada AATV - Associação de Agricultores de Torres Vedras, concelho de Torres Vedras.

2006-02-02 - DESPACHO 2674/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção e produção integradas nas culturas do sorgo e da oliveira e produção integrada nas culturas de cereais de Outono/Inverno (aveia, cevada, trigo, triticale), hortícolas e oleaginosas a organização de agricultores denominada AGROCAMPREST - Cooperativa Agrária de Compra, Venda e Prestação de Serviços, C. R. L., concelho de Arruda dos Vinhos.

2006-02-02 - DESPACHO 2687/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de produção integrada na cultura da oliveira a organização de agricultores denominada AJASUL - Associação dos Jovens Agricultores do Sul, concelho de Évora.

2006-02-02 - DESPACHO 2699/2006(2ªserie) - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia o licenciado Edmundo Emílio Mão de Ferro Martinho presidente da Comissão Nacional do Rendimento Social de Inserção.