2006-02-20 - DESPACHO 3911/2006 - GABINETE DO COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE LISBOA E DO PLANO TECNOLÓGICO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Fernando Jorge de Castro Moreira da Silva, para o cargo de chefe de gabinete do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico, Carlos Zorrinho.

2006-02-20 - DESPACHO 3913/2006 - GABINETE DO COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE LISBOA E DO PLANO TECNOLÓGICO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Isabel Martins Soares para o cargo de secretária pessoal do gabinete do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico, Carlos Zorrinho.

2006-02-20 - DESPACHO 3915/2006 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia secretário-geral-adjunto do Ministério da Administração Interna o licenciado Carlos Manuel Silvério da Palma.

2006-02-20 - PORTARIA 389/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Aprova o modelo de cartão especial de identificação para uso exclusivo dos funcionários da carreira de vigilante da natureza dos quadros de pessoal dos serviços e organismos do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.

2006-02-20 - DESPACHO 3958/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Adita o despacho que determina o destacamento de Marisa Antónia Rodrigues Moreira Palhares Monteiro Torres para exercer funções de apoio administrativo no gabinete do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.

2006-02-20 - DESPACHO 3959/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Constitui a comissão mista de coordenação (CMC) que acompanhará o processo de revisão do Plano Director Municipal de Setúbal.

2006-02-20 - DESPACHO 3916/2006 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera, o licenciado João Francisco Ferreira da Fonseca das funções de assessoria ao Gabinete, do Subsecretário de Estado da Administração Interna, Fernando António Portela Rocha de Andrade.

2006-02-20 - DESPACHO 3917/2006 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina a requisição do capitão Norberto António Costa Nascimento para prestar funções e assessoria no gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna, Fernando António Portela Rocha de Andrade.

2006-02-20 - DECLARAÇÃO 22/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo da alteração ao Plano Director Municipal de Barrancos.

2006-02-20 - DESPACHO 3925/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Renova a comissão de serviço, para exercer as funções de vogal do conselho de direcção do Instituto de Informática, do licenciado Luís Filipe Rosado Pereira.