2006-02-17 - DESPACHO 3844/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia os elementos que integram o conselho técnico-científico do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT).

2006-02-17 - DESPACHO 3805/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a constituição de um grupo de trabalho para avaliar a integração da gestão da tesouraria do Estado e da dívida pública, com a seguinte composição: a) Vítor Bento, que presidirá; b) Alberto Soares, em representação do IGCP; c) José Castel-Branco, em representação da DGT; d) Pedro Wilton, do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças.

2006-02-17 - DESPACHO 3806/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel Augusto dos Santos no director-geral da Direcção-Geral do Orçamento, Luís Morais Sarmento.

2006-02-17 - DESPACHO CONJUNTO 188/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Direcção-Geral dos Impostos aos funcionários constantes da lista anexa a este despacho, a exercer funções dirigentes.

2006-02-17 - DESPACHO CONJUNTO 190/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA) aos funcionários afectos às Áreas de Apoio Tecnológico às Regiões Norte e Sul constantes de lista anexa a este despacho.

2006-02-17 - DESPACHO CONJUNTO 192/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Confere permissão genérica de condução de viatura oficial afecta ao Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação ao chefe do Gabinete, Rui Daniel Ferreira Rosário.

2006-02-17 - DESPACHO CONJUNTO 193/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas aos dirigentes e técnicos superiores em exercício de funções no Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência.

2006-02-17 - LISTAGEM 39/2006 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, no 2.º semestre de 2005 no âmbito do Programa Operacional Saúde.

2006-02-17 - DESPACHO CONJUNTO 195/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Define as alterações do apoio financeiro para o ano lectivo 2005-2006, previsto nos nºs 1.3, 1.4 e 1.5 da cláusula V do protocolo de cooperação em que foi acordado o processo de envolvimento da Associação Nacional de Municípios Portugueses no Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar.

2006-02-17 - DESPACHO 3840/2006 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Autoriza o pessoal administrativo, de impressão de artes gráficas, auxiliar e motorista em serviço no Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, a prestar trabalho extraordinário e em dia de descanso semanal, descanso complementar e feriado durante o ano de 2006.