2006-02-17 - AVISO 355 /2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Nauru depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Agosto de 2005, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Prevenção e Repressão de Crimes contra Pessoas Gozando de Protecção Internacional, Incluindo os Agentes Diplomáticos, concluída em Nova Iorque em 14 de Dezembro de 1973.

2006-02-17 - Resolução da Assembleia da República 10/2006 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a elaboração do segundo inquérito alimentar nacional.

2006-02-17 - Aviso 344/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que, no Aviso n.º 87/2006, de 21 de Dezembro de 2005, relativo ao depósito pela Letónia junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 30 de Março de 2004, do seu instrumento de ratificação ao Segundo Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, aberta para assinatura em Estrasburgo em 8 de Novembro de 2001, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 9, de 12 de Janeiro de 2006, deverá ignorar-se um parágrafo pelo facto de Portugal não ser P (...)

2006-02-17 - Aviso 345/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República Federal Islâmica das Comores depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 27 de Setembro de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, concluída em Viena em 18 de Abril de 1961.

2006-02-17 - Aviso 346/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Micronésia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 6 de Julho de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns, concluída em Nova Iorque em 17 de Dezembro de 1979.

2006-02-17 - Aviso 347/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República das Seychelles depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Novembro de 2003, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns, concluída em Nova Iorque em 17 de Dezembro de 1979.

2006-02-17 - Aviso 348/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público terem os Emiratos Árabes Unidos depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Junho de 2003, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, concluída em Nova Iorque em 13 de Fevereiro de 1946.

2006-02-17 - Aviso 349/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República da Geórgia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 18 de Fevereiro de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns, concluída em Nova Iorque em 17 de Dezembro de 1979.

2006-02-17 - Aviso 350/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República da Arménia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 16 de Março de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns, concluída em Nova Iorque em 17 de Dezembro de 1979.

2006-02-17 - Aviso 351/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República do Paraguai depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 22 de Setembro de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns, concluída em Nova Iorque em 17 de Dezembro de 1979.