2006-02-13 - DESPACHO 3329/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Secretária de Estado Adjunta e da saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli nos conselhos de administração dos hospitais com a natureza de entidades públicas empresariais.

2006-02-13 - LISTAGEM 23/2006 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, no 2.º semestre de 2005 no âmbito do Programa Operacional Regional do Algarve.

2006-02-13 - DESPACHO 3328/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria Deolinda Magalhães Alves para o exercício das funções de vogal do conselho de administração da Maternidade de Júlio Dinis.

2006-02-13 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 19/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a tomada de posse administrativa das parcelas de terreno necessárias à execução do novo cemitério de Souselas e identificadas na declaração (extracto) n.º 168/2005, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 4 de Agosto de 2005.

2006-02-13 - DESPACHO 3327/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, o licenciado Torcato José Soares Santos para o exercício das funções de presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde.

2006-02-13 - ANÚNCIO 17/2006 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALGARVE-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a lista de obras adjudicadas pela Direcção Regional de Educação do Algarve durante o ano de 2005.

2006-02-13 - DESPACHO 3331/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia no cargo de subdirectora do Teatro Nacional de São, a licenciada Francisca do Passo Valente Carneiro Fernandes.

2006-02-13 - DESPACHO CONJUNTO 172/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Define a composição da comissão de avaliação das propostas relativas à parceria público-privada do novo Hospital de Vila Franca de Xira.

2006-02-13 - DESPACHO CONJUNTO 173/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza a prorrogação da requisição de Rui Manuel Campos Guimarães, professor catedrático da Faculdade de Engenharia do Porto, para continuar a desempenhar funções de director-geral na COTEC Portugal - Associação Empresarial para a Inovação.

2006-02-13 - DESPACHO CONJUNTO 174/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2000 à Juventude Musical Portuguesa, para a realização do projecto III Festival Internacional de Órgão de Lisboa - 2000, que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.