2006-02-10 - DESPACHO 3214/2006 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Dá por finda a comissão de serviço do licenciado Fernando Manuel Fernandes Alves para o exercício do cargo de secretário-geral-adjunto do Ministério da Economia e da Inovação.

2006-02-10 - DESPACHO 3215/2006 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cessa a comissão de serviço do licenciado Carlos Manuel Silvério da Palma para o exercício do cargo de secretário-geral-adjunto do Ministério da Economia e da Inovação.

2006-02-10 - DESPACHO 3229/2006 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera a licença de transporte aéreo não regular concedida à empresa AERONORTE - Transportes Aéreos, SA., republicando-a.

2006-02-10 - DESPACHO 3230/2006 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera a licença de transporte aéreo não regular concedida à empresa Euroatlantic Airways, Transportes Aéreos, S. A., republicando-a.

2006-02-10 - DESPACHO 3233/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria um grupo de trabalho para apreciar a prática existente no âmbito do protocolo e acordos de colaboração do Programa de Diabetes, bem como propor medidas quanto ao seu futuro desenvolvimento, define as suas competências e nomeia os seus membros.

2006-02-10 - DESPACHO 3234/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina cessação do destacamento, de Maria Fernanda Azevedo Nogueira, Ana Paula Conceição Gomes Pinota Fonsecae de Maria Fernanda Rosa Santos Pinto do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira.

2006-02-10 - DESPACHO 3231/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera Maria Leonor Maltez Parreira Cortez dos Santos das funções que exercia no conselho consultivo do Centro de Formação Profissional da Amadora do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP).

2006-02-10 - DESPACHO CONJUNTO 171/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina que as estruturas de coordenação regionais do Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF), ficam sediadas nas sedes regionais do Programa de Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PETI).

2006-02-10 - DESPACHO 3206/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Inês Vieira da Silva Ferreira Leite para prestar assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Manuel Vieira Conde Rodrigues.