2006-12-29 - DESPACHO 26402/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia em comissão de serviço, para o exercício das funções de presidente do conselho de administração do Hospital de Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira, o licenciado Mário de Figueiredo Bernardino.

2006-12-29 - DESPACHO 26426/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por findas as funções que o mestre José Rodrigues Costa vinha desempenhando como coordenador educativo da área de intervenção de Viana do Castelo, no âmbito da Direcção Regional de Educação do Norte.

2006-12-29 - DESPACHO 26433/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o Dr. Manuel Bairrão Oleiro, representante do Ministério da Cultura, no conselho consultivo da Fundação Museu Nacional Ferroviário Armando Ginestal Machado.

2006-12-29 - AVISO 13838-A/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituida servidão administrativa de gás com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Portalegre-Guarda (lote 5), relativas ao concelho de Monforte.

2006-12-29 - AVISO 13838-B/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Pública em anexo o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Coimbra-Viseu (lote 6), relativas ao concelho de Nelas.

2006-12-29 - DESPACHO 26326/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece como sendo provas desportivas de prestígio internacional os eventos identificados no presente despacho.

2006-12-29 - DESPACHO 26329/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Rosa Maria dos Reis Marques Furtado de Oliveira, para exercer as funções de vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

2006-12-29 - NÃO ESPECIFICADO DD2 - SERVIÇO DE UTILIZAÇÃO COMUM DOS HOSPITAIS

Procede á publicação, através de cópia extraída da escritura lavrada, da reformulação dos Estatutos do Serviço de Uitlização Comum dos Hospitais, homologados pelo Secretário de Estado da Saúde, os quais constam do documento complementar que publica em anexo.

2006-12-29 - RECTIFICAÇÃO 3/2006/A - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Rectifica a Declaração nº 1/2006/A de 18 de Setembro, que publicitou uma alteração introduzida ao Plano Director Municipal de Angra do Heroísmo.