2006-11-20 - DESPACHO 23637/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera o despacho que delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, no conselho directivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, e no presidente do mesmo conselho directivo, Prof. Doutor João José dos Santos Santieiro.

2006-11-20 - DESPACHO 23638/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera o despacho que delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, nos actuais reitores das Universidades.

2006-11-20 - DESPACHO 23639/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia a licenciada Teresa Maria Teixeira da Fonseca Ribeiro de Magalhães para exercer funções de secretária pessoal, do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.

2006-11-20 - DESPACHO 23624/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Dá nova redacção ao despacho que delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, no chefe do seu Gabinete, engenheiro Armando Abel Castelo Trigo de Abreu.

2006-11-20 - DESPACHO 23605/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia a comissão de avaliação do mérito cultural que será constituída por: Fernanda Heitor, Orlando Figueiredo Farinha, Nuno Fonseca, Luís Couto Raposo e Carla Ferreira.

2006-11-20 - DESPACHO 23570/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DE VIAÇÃO-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina que o procedimento relativo às reclamações apresentadas no âmbito dos serviços prestados pelos centros de inspecção é o previsto no Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de Setembro.