2006-10-09 - DESPACHO 20420/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, João António da Coata Mira Gomes, no director-geral de Pessoal e Recrutamento Mu«ilitar, licenciado Alberto Rodrigues Coelho.

2006-10-09 - DESPACHO 20419/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, José António da Costa Mira Gomes, no director-geral de Política de Defesa Nacional, tenente-general Luís Evangelista Estaves de Araújo.

2006-10-09 - DESPACHO 20421/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, João António da Costa Mira Gomes, no vice-presidente do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência (CNPCE), João Maria de Vasconcelos Piroto.

2006-10-09 - DESPACHO 20418/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, João António da Costa Mira Gomes, no secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional, major-general Luís Augusto Sequeira.

2006-10-09 - DESPACHO 20423/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, João António da Costa Mira Gomes no responsável pela Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar (EMAM), mestre Armando Miguel Perez de Jesus Sequeira.

2006-10-09 - DESPACHO 20424/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, João António da Costa Mira Gomes, no chefe do Estado Maior da Armada, almirante Fernando José Ribeiro de Melo Gomes.

2006-10-09 - DESPACHO 20431/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que o período de inscrições para 2007, dos beneficiários no abastecimento de gasóleo colorido e marcado, destinado ao sector agrícola e florestal, com vista à emissão de cartões com microcircuito decorrerá de 16 de Outubro a 15 de Dezembro.

2006-10-09 - DESPACHO 20463/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano lectivo de 2006-2007.

2006-10-09 - DESPACHO 20422/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, João António da Costa Mira Gomes, no responsável pela Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), Prof. Doutor Manuel Alexandre Ferreira Pinto de Abreu.