2006-10-25 - Portaria 1139/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Define a estrutura tipo do conteúdo dos planos municipais de defesa da floresta contra incêndios (PMDFCI).

2006-10-25 - Portaria 1140/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Define as especificações técnicas em matéria de defesa da floresta contra incêndios a observar na instalação e funcionamento de equipamentos florestais de recreio inseridos no espaço rural.

2006-10-25 - Portaria 1141/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Belmonte (II), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Belmonte e Inguias, município de Belmonte (processo n.º 1642-DGRF).

2006-10-25 - Portaria 1142/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Belmonte (I), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Maçainhas, Belmonte e Inguias, município de Belmonte (processo n.º 1639-DGRF).

2006-10-25 - Portaria 1143/2006 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao correio escolar.

2006-10-25 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 11/2006/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Resolve aprovar o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2007.