2006-10-02 - DESPACHO 20039/2006 - UNIDADE DE MISSÃO PARA A REFORMA PENAL-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia Maria Margarida da Costa e Silva Pereira Taveira de Sousa, para exercer as funções de adjunto do gabinete do coordenador da Unidade de Missão para a Reforma Penal, Rui Carlos Pereira.

2006-10-02 - DESPACHO 20041/2006 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a constituição de um grupo de estudo encarregue da definição do modelo a implementar na prestação de cuidados de saúde primários e de cuidados continuados de saúde à população prisional, nos estabelecimentos prisionais e no exterior, tendo em conta a repartição funcional de competências nesta matéria entre os Ministérios da Justiça e da Saúde, e define a sua composição.

2006-10-02 - DESPACHO 20042/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia, Maria Margarida Cardoso Rodrigues da Silva para o cargo de vice-presidente do Instituto do Ambiente.

2006-10-02 - DESPACHO 20043/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina a constituição da comissão mista de coordenação (CMC) que acompanhará o processo de revisão do Plano Director Municipal de Aljustrel.

2006-10-02 - DESPACHO 20044/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que as 51 parcelas de terreno identificadas no mapa anexo ficam, de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas do Ave, S.A..

2006-10-02 - DECLARAÇÃO 149/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo de uma alteração alteração ao Plano de Pormenor do Prolongamento da Avenida do Frei Amador Arrais, em Portalegre.

2006-10-02 - DESPACHO 20047/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que as ajudas previstas no âmbito do despacho n.º 17 733/2006, de 7 de Julho, são extensivas ao concelho de Freixo de Espada à Cinta e que para este concelho, as candidaturas e as declarações de prejuízos são apresentadas junto das direcções regionais de agricultura (DRA) até ao dia 20 de Outubro de 2006.

2006-10-02 - LISTAGEM 198/2006 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Pública a lista de subsídios concedidos pelo Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica.

2006-10-02 - LISTAGEM 199/2006 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Pública a lista de subsídios concedidos pela Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura no 1.º semestre de 2006.

2006-10-02 - DESPACHO 20025/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Aprova as tabelas de remunerações dos docentes de ensino português no estrangeiro, bem como de conversão de horários lectivos incompletos para efeitos remuneratórios e de contagem do tempo de serviço.