2006-01-05 - DESPACHO 240/2006 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PLANO TECNOLÓGICO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia Silvia Maria Cavaleiro Lazarino Moreira para exercer funções de apoio administrativo ao gabinete do Coordenador, José Manuel Albuquerque Tavares.

2006-01-05 - DESPACHO 231/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia a licenciado Eurídice Maria de Sousa Pereira para exercer, o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

2006-01-05 - AVISO 100-A/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Setúbal-Braga relativas ao concelho de Alenquer.

2006-01-05 - DESPACHO 242/2006 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Autoriza a desafectação do domínio público rodoviário e o consequente ingresso no património autónomo da EP - Estradas de Portugal, E. P. E. das parcelas de terreno indicadas no presente despacho.

2006-01-05 - DESPACHO 243/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, correspondentes às parcelas devidamente identificadas nas plantas cadastrais e no mapa de identificação, cuja publicação se promove em anexo.

2006-01-05 - DESPACHO 233/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público do projecto da construção do sistema de saneamento da Gosundeira, servindo parte das freguesias de Sobral de Monte Agraço, São Quintino e Sapataria, no concelho de Sobral de Monte Agraço, utilizando para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2006-01-05 - DESPACHO 234/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que seja reconhecido o interesse público do projecto de construção do sistema de saneamento de Pontes de Monfalim, nos concelhos de Sobral de Monte Agraço e Arruda dos Vinhos, utilizando para o efeito terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2006-01-05 - DESPACHO CONJUNTO 12/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Delega competências, do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros licenciado Jorge Lacão Costa, e da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Idália Maria Marques Salvador Serrão de Menezes Moniz, na responsável da Estrutura de Missão contra a Violência Doméstica, mestre Elza Maria Henriques Deus Pais.

2006-01-05 - DESPACHO 244/2006 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia, António Moreira, para o conselho consultivo do Centro de Emprego e Formação Profissional da Amadora, do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP).

2006-01-05 - AVISO 100-B/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Setúbal-Braga relativas ao concelho de Leiria.