2006-01-23 - DECLARAÇÃO 9/2006 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o despacho referente à renovação da nomeação do licenciado António Raul da Costa Tôrres Capaz Coelho, para o cargo de secretário-geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

2006-01-23 - RESOLUÇÃO 1/2005-PG - TRIBUNAL DE CONTAS

Aprova o programa de fiscalização da Secção Regional dos Açores para 2006.

2006-01-23 - DESPACHO 1692/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, determina que será substituído, no período de 2 a 8 de Janeiro de 2006, pelo Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, mestre Emanuel Augusto dos Santos.

2006-01-23 - DESPACHO CONJUNTO 65/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Concede autorização para condução genérica das viaturas oficiais que se encontram afectas ao Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo, à subdirectora licenciada Maria Cecília de Jesus Henriques.

2006-01-23 - DESPACHO CONJUNTO 66/2006 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina os serviços que devem ser assegurados pelos oficiais de operações de socorros, durante o período de greve a ocorrer das 0 às 24 horas do dia 6 de Janeiro de 2006, na Ana - Aeroportos de Portugal, S.A.

2006-01-23 - DESPACHO 1685/2006 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Luís Miguel da Silva Mendonça Alves adjunto do gabinete do Ministro de Estado e da Administração Interna, António Luís Santos Costa.

2006-01-23 - AVISO 681/2006 - INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Torna público os valores da taxa de certificação a cobrar no acto de certificação pelo Conselho Vitivinícola Regional das Beiras, no ano de 2006.