2006-01-20 - DESPACHO-EXTRACTO 195/2006 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera Ana Paula Peixoto Alves de Oliveira Vicente Nunes das funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos.

2006-01-20 - DESPACHO CONJUNTO 51/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia a licenciada Maria de Fátima Abrantes Duarte presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE).

2006-01-20 - DESPACHO 1546/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera a licenciada Maria de Fátima Barroso Costa Andrade de vogal do conselho directivo dos Serviços Sociais do Ministério do Trabalho e da SolidariedadeSocial.

2006-01-20 - REGULAMENTO 1/2006 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O presente regulamento estabelece as regras relativas: a) À avaliação dos activos que integrem o património dos FCR e das SCR; b) Ao envio de informação à CMVM pelos FCR e SCR; c) Ao regulamento interno das SCR e respectiva aprovação; d) À aquisição de unidades de participação de fundos para investidores qualificados (FIQ) por investidores distintos dos referidos no n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 319/2002, de 28 de Dezembro, no âmbito de mandatos de gestão de carteiras por conta de outrem; (...)

2006-01-20 - DESPACHO 1535/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Autorizo o pessoal do Gabinete do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia a deslocar-se em serviço oficial dentro do País, bem como as despesas inerentes a tais deslocações, sempre que se torne necessário, durante o ano de 2006 assim como o pessoal administrativo, auxiliar e motorista do Gabinete a prestar trabalho extraordinário e em dia de descanso semanal, descanso complementar e feriado, até final do corrente ano.

2006-01-20 - DESPACHO 1494/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o primeiro-secretário de embaixada José Rui Baptista Borges Velez Caroço para as funções de adjunto do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Diogo Pinto de Freitas do Amaral.