2006-01-16 - DESPACHO 896/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-general José Luis Pinto Ramalho director do Instituto de Estudos Superiores Militares.

2006-01-16 - DESPACHO CONJUNTO 41/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Aprova a alteração da área de um prédio constante da declaração de utilidade pública da expropriação de bens imóveis, necessários à implantação da barragem do Pisão, no município de Beja.

2006-01-16 - DESPACHO 921/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias às obras da A13 - sublanço Almeirim - Salvaterra de Magos.

2006-01-16 - DESPACHO 923/2006 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera a licença de trabalho aéreo da empresa HELIBRAVO - Aviação, Ldª, republicando em anexo o texto integral da licença, tal como resulta das alterações.

2006-01-16 - DESPACHO 926/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia para o exercício das funções de directora clínica, do Hospital de São Bernardo, S.A., licenciada Maria da Conceição Martinho Rendeiro.

2006-01-16 - DESPACHO 929/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa, pelo Estado, presidente do conselho fiscal da Fundação Escola Portuguesa de Macau o licenciado António Alexandre Pereira Borges.

2006-01-16 - PARECER 1/2006 - CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova o projecto de alteração à proposta de alteração dos artigos 11.º, 12.º e 15.º do Decreto-Lei 74/2004, de 26 de Março, aprosentada pelo Secretário de Estado da Educação.

2006-01-16 - DESPACHO 924/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova o plano de deslocações internacionais para o ano de 2006 das instituições de segurança social e do conselho consultivo para a coordenação internacional da segurança social, e estabelece algumas normas para a sua execução.

2006-01-16 - PORTARIA 221/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra António Maria Mendes Calado para o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Varsóvia, República da Polónia, acumulando com idênticas funções em Bratislava, República Eslovaca, Budapeste, República da Hungria, Bucareste, na Roménia, e em Kiev, na Ucrânia, em substituição do coronel Pedro Miguel de Palhares Veloso da Silva.