2006-01-12 - DESPACHO CONJUNTO 32/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Paula Marcelino Baptista de Andrade Teles de Menezes no cargo de inspectora-geral das Actividades Culturais.

2006-01-12 - DESPACHO CONJUNTO 33/2006 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina aditar às vagas estabelecidas pelo despacho conjunto n.º 491/2004, da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna, de 8 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 3 de Agosto de 2004, a admissão de mais 150 candidatos à frequência do curso de formação de agentes, tendo em vista a afectação, em igual número, de agentes ao corpo de Polícia Municipal de Lisboa;

2006-01-12 - DESPACHO 762/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a requisição da licenciada Nina Moreira Pires de Sousa Santos e Geraldes Rodrigues para exercer funções de assessoria no gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.

2006-01-12 - DESPACHO 756/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, constantes no mapa anexo, necessárias à remodelação da linha do Norte - Subtroço 3.3 Ovar-Gaia - Espinho, e autoriza a REFER, E.P. a tomar posse administrativa dos mesmos bens.

2006-01-12 - AVISO 308/2006 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista dos novos medicamentos comparticipados com início de comercialização em 1 de Janeiro de 2006.

2006-01-12 - DESPACHO 754/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação adicional dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, constantes dos mapas em anexo, considerados necessários para a construção do cominho de acesso à passagem superior ao quilómetro 131,095, no subtroço Entroncamento - Albergaria dos Doze.

2006-01-12 - DESPACHO 755/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação adicional dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, constantes dos mapas em nexo, considerados necessários à execução do acesso rodoviário a plataforma multimodal de Cacia, inserido no Projecto Prioritário n.º 8 - Ligação multimodal Portugal/Espanha-Europa.

2006-01-12 - DESPACHO 766/2006 - ALTO COMISSARIADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova as alterações ao Programa Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Cardiovasculares, a divulgar pela Direcção-Geral da Saúde, através de circular normativa.