2006-01-11 - Aviso 37/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Bósnia-Herzegovina depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 11 de Agosto de 2003, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Segurança do Pessoal das Nações Unidas e Pessoal Associado, concluída em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1994.

2006-01-11 - Aviso 38/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Libéria depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 22 de Setembro de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Segurança do Pessoal das Nações Unidas e Pessoal Associado, concluída em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1994.

2006-01-11 - Aviso 39/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Guiana depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 21 de Maio de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Segurança do Pessoal das Nações Unidas e Pessoal Associado, concluída em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1994.

2006-01-11 - Aviso 40/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Dinamarca depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 27 de Janeiro de 2004, o seu instrumento de retirada de uma declaração ao Protocolo n.º 13 à Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, Relativo à Abolição da Pena de Morte em Quaisquer Circunstâncias, aberta para assinatura, em Vilnius, em 3 de Maio de 2002, com uma declaração.

2006-01-11 - Aviso 41/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Paraguai depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 18 de Agosto de 2003, o seu instrumento de adesão ao Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos com vista à Abolição da Pena de Morte, concluído em Nova Iorque em 15 de Dezembro de 1989.

2006-01-11 - Aviso 42/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter Timor-Leste depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 18 de Setembro de 2003, o seu instrumento de adesão ao Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos com vista à Abolição da Pena de Morte, concluído em Nova Iorque em 15 de Dezembro de 1989.

2006-01-11 - Aviso 43/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Bósnia-Herzegovina depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 16 de Março de 2001, o seu instrumento de ratificação ao Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos com vista à Abolição da Pena de Morte, concluído em Nova Iorque em 15 de Dezembro de 1989.

2006-01-11 - Aviso 44/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Estónia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 30 de Janeiro de 2004, o seu instrumento de adesão ao Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos com vista à Abolição da Pena de Morte, concluído em Nova Iorque em 15 de Dezembro de 1989.

2006-01-11 - Aviso 45/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Geórgia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 22 de Março de 1999, o seu instrumento de adesão ao Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos com vista à Abolição da Pena de Morte, concluído em Nova Iorque em 15 de Dezembro de 1989.

2006-01-11 - Aviso 46/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Eslováquia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 22 de Junho de 1999, o seu instrumento de ratificação ao Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos com vista à Abolição da Pena de Morte, concluído em Nova Iorque em 15 de Dezembro de 1989.