2005-09-29 - DESPACHO CONJUNTO 746/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por findo o mandato do licenciado Eurico Luís Cabral da Fonseca do cargo de presidente do conselho de administração do IFADAP Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP) e do INGA Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA) bem como os mandatos dos licenciados José António da Ponte Zeferino, Jorge Manuel Mendes Antas e Hélder José Henrique Bicho, vogais do referido conselho de administração.

2005-09-29 - DESPACHO CONJUNTO 748/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para o cargo de vogal do conselho de administração do IFADAP Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP) e do INGA Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA) o licenciado José Egídio Barbeito.

2005-09-29 - DESPACHO CONJUNTO 749/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para o cargo de vogal do conselho de administração do IFADAP Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP) e do INGA Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA) o licenciado Carlos Alberto Amado Pereira da Silva.

2005-09-29 - DESPACHO 20619/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Subdelega competências do Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo, no gestor da Intervensão Operacional da Administração Pública (IOAP), licenciado Nuno Ribeiro de Matos Venade.

2005-09-29 - DESPACHO CONJUNTO 756/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Reconhece o interesse público da implementação de um conjunto de equipamentos de lazer e desporto, que inclui a construção de um açude, a criação de uma praia fluvial e a implantação de um parque de campismo, na margem direita do rio Mondego, junto da povoação de Louredo, freguesia de Arrifana, município de Vila Nova de Poiares, utilizando para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-09-29 - DESPACHO-EXTRACTO 20613/2005 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a cessação das funções de Ezequiel da Silva Gomes do Vale, como delegado distrital do Instituto do Desporto de Portugal em Viana do Castelo.

2005-09-29 - DECLARAÇÃO 210/2005 - SECRETARIA GERAL-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Declara a renúncia do Prof. Doutor Mário António de Sousa Aroso de Almeida ao cargo de vogal efectivo do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.

2005-09-29 - RESOLUÇÃO 62/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia um dos vogais do conselho directivo do Instituto de Gestão do Crédito Público.

2005-09-29 - DESPACHO 20620/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Subdelega competências do Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo, no inspector-geral da Administração Pública, licenciado Rui Manuel Soares de Campos Pessoa de Amorim.

2005-09-29 - DESPACHO 20621/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo, na directora-geral da Administração Pública, licenciada Teresa Maria Caldeira Temudo Nunes.