2005-09-29 - DESPACHO CONJUNTO 747/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para o cargo de presidente do conselho de administração do IFADAP Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP) e do INGA Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA) o licenciado Joaquim Cavaqueiro Mestre.

2005-09-29 - DESPACHO CONJUNTO 750/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para o cargo de vogal do conselho de administração do IFADAP Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP) e do INGA Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA) o licenciado Francisco Brito Onofre.

2005-09-29 - DESPACHO CONJUNTO 751/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para o cargo de vogal do conselho de administração do IFADAP Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP) e do INGA Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA) o licenciado António Luis Jerónimo Lopes.

2005-09-29 - DESPACHO CONJUNTO 752/2005 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Estabelece os critérios e as tipologias dos apoios concedidos às associações de bombeiros voluntários para a construção de instalações.

2005-09-29 - DESPACHO 20622/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Subdelega competências do Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo, no presidente do Instituto Nacional de Administração, Prof. Doutor Luís Valadares Tavares.

2005-09-29 - DESPACHO CONJUNTO 753/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Fixa o número de oficiais para ingresso nos quadros da Guarda, bem como o número de vagas para admissão, durante o ano lectivo de 2005-2006, ao Curso de Formação de Oficiais 2005-2010.

2005-09-29 - DESPACHO CONJUNTO 754/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a cessação da comissão de serviço da Prof.ª Doutora Maria da Graça Borges Castanho do cargo de coordenadora do ensino de português no estrangeiro em Washington, Estados Unidos da América.

2005-09-29 - DESPACHO 20626/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-general Fernando Nélson Rodrigues Rocha para desempenhar as funções de vogal efectivo na comissão permanente de contrapartidas.

2005-09-29 - DESPACHO CONJUNTO 755/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Atribuí o Prémio Defesa Nacional e Ambiente 2004.

2005-09-29 - DESPACHO 20621/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo, na directora-geral da Administração Pública, licenciada Teresa Maria Caldeira Temudo Nunes.