2005-09-26 - DESPACHO 20406/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Indefere o requerimento da ENSINAVE - Educaçõ e Ensino Superior do Alto Ave, Ldª entidade instituidora do Instituto Superior da Saúde do Alto Ave, solicitando a autorização de funcionamento, neste estabelecimento de ensino, do curso biepático de licenciatura em Ortoprótese e o reconhecimento dos respectivos graus de bacharel e de licenciado.

2005-09-26 - DESPACHO 20407/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Requisita Paulo Jorge Cardoso Pires para exercer as funções de motorista no gabinete da Ministra da Cultura, Maria Isabel da Silva Pires de Lima.

2005-09-26 - DESPACHO 20371/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Designa o Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Carlos Costa Pina, para substituir o Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, na sua ausência de 8 a 11 de Setembro de 2005.

2005-09-26 - DESPACHO 20378/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o licenciado Vasco Manuel Costa Hilário, para exercer funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo.

2005-09-26 - DESPACHO CONJUNTO 740/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Atribui ao presidente cessante do Instituto da Droga e da Toxicodependência, licenciado Nuno Miguel Marta de Oliveira da Silva Freitas, um subsídio mensal de residência no montante de 50% do valor das ajudas de custo estabelecidas para os vencimentos superiores ao índice 405 da função pública.

2005-09-26 - DECLARAÇÃO 206/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo de uma alteração ao Plano de Urbanização de Fânzeres, no município de Gondomar.