2005-09-02 - Decreto do Presidente da República 38/2005 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel Guimarães Henriques da Silva Embaixador de Portugal nas Honduras.

2005-09-02 - Decreto do Presidente da República 39/2005 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Montenegro Vieira Cardoso Embaixador de Portugal na Guiné Conakry.

2005-09-02 - Decreto do Presidente da República 40/2005 - Presidência da República

Nomeia o embaixador Jorge Alberto Nogueira de Lemos Godinho Embaixador de Portugal no Turquemenistão.

2005-09-02 - Decreto do Presidente da República 41/2005 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim José Ferreira da Fonseca Embaixador de Portugal em Santa Lúcia.

2005-09-02 - Decreto do Presidente da República 42/2005 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim José Ferreira da Fonseca Embaixador de Portugal no Panamá.

2005-09-02 - Decreto-Lei 153/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de Fevereiro, estabelecendo novas regras para o concurso de acesso à categoria de conselheiro de embaixada da carreira diplomática.

2005-09-02 - Decreto 17/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da China sobre a abertura do Consulado-Geral da República Portuguesa em Xangai, assinado em Pequim a 23 de Maio de 2005.